| Projeto: |
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PL 30 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-30/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0030-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0030-2016
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| Promulgação: |
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LEI 17.049 de 11/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ABÍLIO AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRIGADEIRO HENRIQUE FONTENELLE COM RUA LUIS ELIAS ATTIÊ, PARQUE SÃO DOMINGOS - PIRITUBA |
| Assunto: |
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ABILIO AUGUSTO FONSECA ( PRACA ) / DENOMINACAO / HENRIQUE FONTENELLE ( RUA BRIGADEIRO ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS ELIAS ATTIE ( RUA ) / PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO ) / PRACA PUBLICA / SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1118-2016
ver documento Urb0569-2018
ver documento Educ1366-2018
ver documento Fin1965-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | URB | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | URB | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 09/05/2018 | | EDUC | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 14/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 16/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 160/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da com. just. sobre o pl 30/16, do ver. eliseu gabriel, encaminha informações e demais elementos fornecidos pelos órgãos técnicos competentes da prefeitura, atraves do Documento Recebido nro. 337/2016
Oficio CMSP 1595/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/01/2019. Motivo: PROMULGADO |